RIO+10 - Lições Esquecidas

      Na ordem do dia internacional o predomínio é das guerras: invasão unilateral do Iraque, persistência do terrorismo suicida e do conflito palestino, volta da interminável luta no Congo e tantos outros motivos para alegrar a indústria de armas e os belicistas de plantão. Não é de surpreender que momentos de maior otimismo corram o risco de permanecer em segundo plano, lançadas ao ostracismo por autoridades muito ocupadas, que só encontram tempo para resolver questões macro-econômicas e querelas políticas do dia-a-dia.
      Quando a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, melhor conhecida como Rio + 10, terminou dia 4 de setembro do ano passado em Joanesburgo na África do Sul, uma onda de esperança em relação ao futuro do mundo instalou-se no coração dos delegados que lá estavam. É verdade que na ocasião houve quem, incluindo parcela representativa dos enviados pela imprensa brasileira e os pessimistas de costume, interpretasse os resultados da conferência como um fracasso porque não havia novas metas de impacto nem "avanços significativos", acusando o evento de limitar-se a confirmar metas da Declaração do Milênio da ONU como a erradicação da pobreza e a redução da fome e da sede no mundo, além de exigir a destinação de 0,7% do PIB dos países desenvolvidos como "Assistência Oficial ao Desenvolvimento" (AOD) para os países mais pobres do globo. Esqueciam-se os críticos de então que o mundo atual é dominado pelo conservadorismo republicano nos Estados Unidos e pelos governos protecionistas e nacionalistas das grandes potências européias, um G7 (grupo dos países mais ricos) nitidamente à direita, todos pouco dispostos a concessões de caráter social ou a aceitar perdas de espaços e de riquezas. 
       Na verdade, não havia como obter mais em Joanesburgo. Os países ricos reconheceram sua culpa pela existência de pobreza no mundo, mas não se mostraram dispostos a pagar pelos próprios pecados, agindo daí em diante em coerência com seus desejos de potência e de divisão do mundo entre os que podem e os que precisam (ou não podem). Informes recentes da ONU e da Organização Mundial do Comércio indicam que a transferência de recursos em AOD baixou de 0,22% para algo em torno de 0,20% do PIB nos últimos dois anos (de US$ 53,7 bilhões em 2000 para 51,4 bi em 2001 e pouco menos de 50,0 bi em 2002), não havendo perspectivas de melhora a curto ou médio prazos. Para alcançar a meta de reduzir à metade (entre 1990 e 2015) a proporção de pessoas cuja renda é inferior a 1 dólar ao dia haveria necessidade de um aporte adicional de cerca de 60 bilhões de dólares anuais em AOD. As pessoas que vivem em estado de pobreza têm diminuído em termos percentuais mas o número total permanece quase o mesmo devido ao aumento populacional. Em seu relatório de 2003 o Secretário Geral da ONU, Koffi Anan, confessa que os progressos alcançados para cumprir com as metas de Declaração do Milênio para 2015 são insuficientes e desiguais. 
         

         Uma outra grande meta confirmada na Rio + 10, relativa à colocação em vigência do Protocolo de Kyoto no mais tardar ao final do ano passado, continua à espera da até aqui improvável ratificação da Rússia, responsável por 17,4% das emissões globais de dióxido de carbono. Mesmo com o cumprimento da palavra pelo Canadá (3,3%) e a confirmação de 28 outros países, as ratificações alcançam apenas 43,9% do total, ainda longe do limite mínimo estabelecido de 55%. Os Estados Unidos (36,1% das emissões poluentes) de G. Bush não só se opõem ao teor do Protocolo como agem para apoderar-se de reservas de combustíveis não renováveis existentes em outros países, como é o caso do petróleo iraquiano. Vale lembrar que os cálculos se baseiam no padrão de emissão mundial de dióxido de carbono de 1990, equivalente a 7,4 bilhões de toneladas por ano, das quais a maior parte (81%) é proveniente do setor de energia, 16% de queimadas e desmatamentos florestais e 3% de outras fontes. 
O 3º Fórum Mundial da Água, realizado em março deste ano, acrescentou uma gota ao espectro geral de descrença quanto à real capacidade global, sob o comando vacilante da ONU, de cumprir com os grandes objetivos sociais deste início de século 21. Embora a meta seja de também reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável, o Fórum concluiu que um bilhão de pessoas serão adicionadas ao grupo que necessita água nos próximos quinze anos na face da Terra. 
           Apesar de tudo, os otimistas continuam trabalhando. A pobreza não é inevitável nem aceitável, dizem. É uma resultante da forma como os homens estruturam a economia, a área social, a cultura, a ecologia, a religião, as relações de gênero em suas sociedades. Há alimentos e água suficientes para todos; resta impedir que o acesso a estes bens continue sendo negado a quem nada possui. Ao invés de falarmos em pobres deveríamos falar em pessoas empobrecidas pela sociedade humana.
Dentre todos os esquecimentos, o maior se refere ao ensinamento básico proveniente do Fórum de Joanesburgo: o que diz ser o Desenvolvimento Sustentável um conceito dependente de três pilares essenciais de suporte: o econômico, o ambiental e o social. Somente pela combinação positiva destes três elementos será possível avançar. Em geral as pessoas voltaram para seus países, e no Brasil nada foi diferente, e retomaram as atividades concentrando-se no aprofundamento e ampliação de seus afazeres especializados. Há muitos trabalhando o específico, a própria área de interesse profissional, e raros ocupando-se do principal, que é a integração das áreas. Constroem novos departamentos de ecologia, economia, saúde, educação, cada um por si, mas não se lembram de torna-los parte de um organismo superior, um comando voltado para o Desenvolvimento Sustentável, que lhes forneça substância e os faça produzir em conjunto.

        Dúvidas  -  Debater Artigo - Baixar Artigo